TST - ED-AIRR - 95385/2003-900-04-00


18/jun/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Não se vislumbra nenhuma omissão no acórdão embargado. Acolhem-se os embargos declaratórios apenas para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 95385/2003-900-04-00
Fonte DJ - 18/06/2004
Tópicos embargos declaratórios acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, não se vislumbra nenhuma.

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