TST - AIRR - 26646/2002-900-02-00


18/jun/2004

VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos é que se poderia pretender modificar a decisão do Regional. Isso porque a Corte a quo deixou claro a existência do vínculo de emprego, pois comprovada a presença da subordinação jurídica entre as partes, da habitualidade e da onerosidade na prestação do serviço. Possuindo a matéria contornos nitidamente fáticos, atrai a incidência do Enunciado nº 126 do TST. Agravo não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 26646/2002-900-02-00
Fonte DJ - 18/06/2004
Tópicos vínculo de emprego, matéria fática, somente com a alteração.

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