TST - AIRR - 701/2001-099-15-00


18/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO COOPERATIVA. Tendo o acórdão recorrido, com amparo nas provas carreadas aos autos, concluído que o labor do recorrente ocorreu como associado, e não como empregado, obsta a admissibilidade do recurso de revista o Enunciado 126/TST. Além disso, os arestos colacionados não se prestam ao confronto de teses; o primeiro modelo, por não indicar a fonte oficial de sua publicação ou o repositório autorizado, deixando, portanto, de observar o comando do Enunciado 337/TST; os demais, por serem originários do mesmo Tribunal prolator da sentença, hipótese não contemplada pelo artigo 896, a, da CLT. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 701/2001-099-15-00
Fonte DJ - 18/06/2004
Tópicos agravo de instrumento recurso de revista vínculo empregatício cooperativa, tendo o acórdão recorrido,.

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