TST - AIRR - 936/1998-035-03-40


18/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DESPROVIMENTO. Não prospera o agravo de instrumento que não consegue desconstituir do despacho proferido pelo juízo primeiro de admissibilidade, quando assevera que o comando exeqüendo determinou que os reajustes que abrangessem o pessoal da ativa deveriam ser estendidos aos inativos com base no preconizado na circular FUNCI. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 936/1998-035-03-40
Fonte DJ - 18/06/2004
Tópicos agravo de instrumento, execução, desprovimento.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›