TST - AIRR - 116839/2003-900-01-00


18/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A discussão encontra-se adstrita à análise de prova, uma vez que para se decidir de forma diversa, seria imprescindível o revolvimento do conjunto fático-probatório, cujo reexame não é permitido a esta superior instância, a teor do disposto no Enunciado nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 116839/2003-900-01-00
Fonte DJ - 18/06/2004
Tópicos agravo de instrumento, vínculo empregatício, reexame de fatos e provas.

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