TST - ED-RR - 417666/1998


02/abr/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMANTES NÃO-PROVIMENTO. Não havendo omissão a ser sanada, nega-se provimento aos Embargos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - PROVIDOS PARCIALMENTE. Verificando-se omissão do julgado, quanto à matéria apresentada pela Embargante, dá-se provimento parcial aos Embargos de Declaração, para que o vício seja sanado.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 417666/1998
Fonte DJ - 02/04/2004
Tópicos embargos de declaração dos reclamantes não-provimento, não havendo omissão a.

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