TST - E-RR - 497958/1998


25/jun/2004

RECURSO DE EMBARGOS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA CLT NÃO IDENTIFICADA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ENTE PÚBLICO. NULIDADE CONTRATUAL.

Tribunal TST
Processo E-RR - 497958/1998
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos recurso de embargos, violação do artigo 896 da clt não identificada, aposentadoria espontânea.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›