TST - AIRR - 778995/2001


25/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Não comprovada violação literal de texto legal ou constitucional, nega-se provimento ao Agravo de Instrumento. Óbices dos Enunciados 297 e 126 desta Corte.

Tribunal TST
Processo AIRR - 778995/2001
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, não comprovada violação literal.

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