TST - ED-AIRR e RR - 815256/2001


25/jun/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA E RECURSO DE REVISTA. Inexistência de omissão. Embargos de declaração acolhidos tão somente para prestarem-se os devidos esclarecimentos e corrigir erro material.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR e RR - 815256/2001
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento em recurso de revista e recurso de, inexistência de omissão.

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