TST - E-RR - 647864/2000


25/jun/2004

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. COOPERADO. VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos é que se poderia pretender modificar a decisão do Regional. O fato de se ter provado a existência de labor subordinado, mediante a intermediação de cooperativa simulada, impede alcançar conclusão diversa da esposada pelo Tribunal a quo, revelando-se inafastável a incidência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de embargos não conhecido.

Tribunal TST
Processo E-RR - 647864/2000
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos vínculo empregatício, caracterização, cooperado.

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