TST - AIRR - 52644/2002-900-04-00


25/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA POR INDEFERIMENTO DE PROVA ARESTOS INSERVÍVEIS O Tribunal Regional consignou que o Reclamante teve várias oportunidades para esclarecer as controvérsias acerca da insalubridade pleiteada e entendeu presentes os elementos necessários para a formação de sua livre convicção (fls. 205). Os arestos colacionados, que traduzem casos de cerceamento de defesa por indeferimento de prova, não revelam divergência jurisprudencial específica com a hipótese dos autos. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 52644/2002-900-04-00
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos agravo de instrumento, desprovimento, cerceamento de defesa por.

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