TST - ED-AIRR - 135/2002-094-03-40


25/jun/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Sendo flagrante o divórcio entre as razões dos embargos declaratórios e os fundamentos do acórdão embargado, conclui-se ausência de omissão, obscuridade ou contradição de que trata os incisos do artigo 535 do CPC, inabilitando a análise dos embargos declaratórios por este Tribunal. Embargos rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 135/2002-094-03-40
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos embargos declaratórios, sendo flagrante o divórcio.

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