TST - RR - 587940/1999


25/jun/2004

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal não demonstrada. DANO MORAL. COMPETÊNCIA. Acórdão em consonância com precedentes do Supremo Tribunal Federal. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Matéria fática. Valorização dos fatos. Valor fixado em quantitativo razoável. Recurso de revista de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo RR - 587940/1999
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos recurso de revista, nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional, violação de dispositivos de.

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