TST - AIRR - 1608/1998-011-15-40


25/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FRAUDE Em relação aos dispositivos legais suscitados pela reclamada, não houve manifestação específica através do acórdão recorrido. Inexistindo pronunciamento a respeito, é inviável suscitar a matéria nesta instância. Óbice do Enunciado nº 297 do TST. Por outro aspecto, a modificação do julgado requer o reexame de provas. Agravo conhecido e desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1608/1998-011-15-40
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, cooperativa.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›