TST - AIRR - 49745/2002-902-02-40


17/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. O único aresto oferecido para confronto é totalmente inespecífico, o que atrai a aplicação da diretriz traçada pela Súmula nº 296 do TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 49745/2002-902-02-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, dano moral.

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