TST - ED-RR - 528306/1999


25/jun/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar contradição existente no v. acórdão e imprimir-lhe efeito modificativo, para retificar a parte dispositiva do v. acórdão embargado para retirar do seu teor a expressão Custa em reversão, pelos recorridos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 528306/1999
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos embargos de declaração, recurso de revista, existência de contradição.

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