TST - ED-E-RR - 435505/1998


09/jul/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos Declaratórios rejeitados, uma vez não caracterizadas as hipóteses dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT.

Tribunal TST
Processo ED-E-RR - 435505/1998
Fonte DJ - 09/07/2004
Tópicos embargos declaratórios, embargos declaratórios rejeitados, uma.

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