TST - E-RR - 465372/1998


06/ago/2004

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT. O fato de se ter provado a existência de vínculo empregatício impede alcançar-se conclusão diversa da esposada pelo Tribunal a quo, revelando-se inafastável a incidência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de embargos não conhecido.

Tribunal TST
Processo E-RR - 465372/1998
Fonte DJ - 06/08/2004
Tópicos vínculo empregatício, violação do art, 896 da clt.

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