TST - ED-RR - 504998/1998


06/ago/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO-RECLAMANTE E DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que inocorrentes os pressupostos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 504998/1998
Fonte DJ - 06/08/2004
Tópicos embargos de declaração do sindicato-reclamante e da reclamada, recurso de revista, não comprovação de existência de vícios.

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