TST - ED-RR - 816195/2001


07/mar/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIME N TOS. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO J U RISDICIONAL. Reconhece-se a procedência dos emba r gos de declaração quando evidenciada a necessidade de esclarecimentos, com vistas ao aperfeiçoamento da prest a ção j u risdicional. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 816195/2001
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos embargos de declaração, esclarecime n tos, aperfeiçoamento da prestação j u risdicional.

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