STJ - EDcl no AgRg nos EREsp 322359 / SC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL 2002/0067625-9


03/fev/2003

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
- ADMISSIBILIDADE.
1 - Inexistência de omissão apontada em julgamento de
admissibilidade dos embargos de divergência.
2 - Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg nos EREsp 322359 / SC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL 2002/0067625-9
Fonte DJ 03.02.2003 p. 260
Tópicos processual civil, embargos de declaração, embargos de divergência.

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