STJ - EDcl no AgRg no Ag 306835 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2000/0045844-9


10/fev/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO -
PROCESSUAL CIVIL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO INFRINGENTE -
IMPOSSIBILIDADE.
Inexiste a alegada omissão, sendo que o reexame da matéria debatida
no acórdão embargado é incompatível com a função integrativa dos
embargos de declaração.
Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 306835 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2000/0045844-9
Fonte DJ 10.02.2003 p. 181
Tópicos embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento, processual civil, omissão.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›