TST - ED-AIRR - 715/2002-033-12-40


18/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DO RECURSO DE REVISTA. Ausentes quaisquer dos vícios dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, impende rejeitar os embargos declaratórios. Embargos declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 715/2002-033-12-40
Fonte DJ - 18/02/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, ausência de traslado do recurso de revista.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›