TST - RR - 637064/2000


18/fev/2005

VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Violação direta e literal dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC não demonstrada, porquanto o egrégio TRT, amparado no exame de fatos e provas, concluiu que os fatos obstativos ao reconhecimento do vínculo de emprego, em especial, a inexistência de subordinação e onerosidade, restaram cabalmente demonstrados. Assim, decisão diversa implicaria o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que é obstado nesta c. Corte Superior, a teor do Enunciado 126 do TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada, a teor do Enunciado 296 do TST. Recurso de Revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 637064/2000
Fonte DJ - 18/02/2005
Tópicos vínculo de emprego, ônus da prova, violação direta e literal.

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