TST - RR - 767/1998-033-01-00


18/fev/2005

RELAÇÃO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA - LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ - DIFERENÇA. O Regional, após análise e valoração da prova, conclui pela existência dos pressupostos configuradores do vínculo de emprego, em face de o reclamante, como treinador das equipes esportivas do colégio, participar de todas as atividades de sábado; assumir compromissos de freqüentar o colégio nesses dias para ajudar a coordenação nas atividades esportivas e recreativas; ser supervisionado pelos responsáveis pelo esporte, e, ainda, em razão de ter sido concedido bolsa de estudos à sua filha como decorrência da relação estabelecida. Nesse contexto, por certo que não há que se falar em afronta aos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, visto que a lide não foi decidida sob o fundamento de quem deveria provar e não o fez, mas sim em função da prova produzida e devidamente valorada pelo Regional (art. 131 do CPC). Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 767/1998-033-01-00
Fonte DJ - 18/02/2005
Tópicos relação de emprego, ônus da prova, livre convencimento do juiz.

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