STJ - REsp 467184 / SP RECURSO ESPECIAL 2002/0106811-7


17/fev/2003

SEPARAÇÃO. Ação e reconvenção. Improcedência de ambos os pedidos.
Possibilidade da decretação da separação.
Evidenciada a insuportabilidade da vida em comum, e manifestado por
ambos os cônjuges, pela ação e reconvenção, o propósito de se
separarem, o mais conveniente é reconhecer esse fato e decretar a
separação, sem imputação da causa a qualquer das partes.
Recurso conhecido e provido em parte.

Tribunal STJ
Processo REsp 467184 / SP RECURSO ESPECIAL 2002/0106811-7
Fonte DJ 17.02.2003 p. 302 RBDF vol. 16 p. 87 RNDJ vol. 40 p. 141 RSTJ vol. 174 p. 411
Tópicos separação, ação e reconvenção.

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