TST - ED-ROAR - 745968/2001


25/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, UMA VEZ QUE INOCORRENTES OS PRESSUPOSTOS DOS ARTIGOS 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Tribunal TST
Processo ED-ROAR - 745968/2001
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos embargos de declaração, recurso ordinário em ação rescisória, não comprovação de existência de vícios.

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