TST - ED-RR - 785300/2001


25/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO PROFESSOR REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA POSSIBILIDADE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 244/SBDI-1 Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não verificada omissão. A questão fática ora evidenciada pela Embargante não constou do v. acórdão regional. Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 785300/2001
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos embargos de declaração rejeição.

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