TST - AIRR - 789434/2001


25/fev/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ÔNUS PROBATÓRIO. Irrelevante o debate sobre o encargo probatório quando os elementos de prova constam dos autos. E nesse sentido, a pretensão recursal depende do material fático-probatório, cujo revolvimento é vedado nesta instância em face do entendimento contido no Enunciado nº 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 789434/2001
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, dano moral, ônus probatório.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›