TST - AIRR - 800503/2001


25/fev/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Reconhecida a alegada prestação de serviços pelo reclamado, cabe a ele demonstrar que a mesma se deu a outro título que não o de vínculo empregatício, tendo sido outorgada pelo Tribunal Regional aos dispositivos legais que tratam da distribuição do encargo probatório a mais correta interpretação, não havendo, portanto, que se falar em afronta aos seus comandos. Agravo de instrumento não provido, no particular.

Tribunal TST
Processo AIRR - 800503/2001
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo empregatício.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›