TST - ED-RR - 516102/1998


25/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. AFASTAMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO COM O BANCO. OMISSÃO CONFIGURADA. Silente o acórdão embargado, da lavra do Juiz relator originário, no que concerne às verbas remanescentes da condenação imposta à empresa prestadora de serviços, após dela excluído o vínculo empregatício com o BANRISUL, tomador dos serviços, e relativamente às quais imputou-lhe responsabilidade subsidiária, nos moldes do Enunciado 331, IV, desta Corte, cumpre acolher os embargos de declaração para sanar a omissão detectada, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos em parte.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 516102/1998
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos embargos de declaração em recurso de revista, afastamento da relação de emprego com o banco, omissão configurada.

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