STJ - EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 170232 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1998/0024500-6


17/fev/2003

PROCESSUAL – REFORMA DE ACÓRDÃO – VITÓRIA INTEGRAL DA RECORRENTE –
SUCUMBÊNCIA.
- Se, em recurso especial, a pretensão da recorrente terminou
vitoriosa, por inteiro, reforma-se o acórdão do Tribunal a quo, para
imputar os ônus da sucumbência à parte vencida.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 170232 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1998/0024500-6
Fonte DJ 17.02.2003 p. 224
Tópicos processual – reforma de acórdão – vitória integral da recorrente, - se, em recurso.

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