TST - ED-AIRR - 491/1999-023-01-40


25/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. Não existem omissões a serem supridas, o que os agravantes querem, na verdade, é rediscutir as matérias analisadas, sendo inadequado o meio processual escolhido. Rejeito.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 491/1999-023-01-40
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, dano moral.

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