TST - ED-AIRR - 783/1998-304-04-40


03/set/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A simples menção da palavra omissão, sem sequer apresentar ou sustentar de fato qualquer hipótese, equivale à ausência da alegação. Embargos declaratórios rejeitados, porque não demonstrada a omissão no acórdão.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 783/1998-304-04-40
Fonte DJ - 03/09/2004
Tópicos embargos declaratórios, a simples menção da.

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