TST - ED-AIRR - 1357/2003-092-03-40


25/fev/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes os vícios apontados, mas havendo necessidade, empresta-se parcial provimento aos embargos declaratórios, prestando-se esclarecimentos, com o fito de assegurar às partes a plenitude da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta parcial provimento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1357/2003-092-03-40
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos embargos declaratórios, esclarecimentos, embora inexistentes os vícios.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›