TST - ED-AIRR - 703/1997-015-04-40


25/fev/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. ESCLARECIMENTOS. NECESSIDADE. Embora inexistentes os vícios apontados, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 703/1997-015-04-40
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos embargos declaratórios, obscuridade e contradição, vícios inexistentes.

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