TST - AIRR - 1126/2002-501-02-40


25/fev/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO.PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DEVOLUÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O Sindicato não logra demonstrar a violação constitucional apta a impulsionar o processamento do recurso de revista. Pertinência do art. 896, §6º, da CLT.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1126/2002-501-02-40
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos agravo de instrumento.procedimento sumaríssimo, contribuição assistencial, devolução.

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