TST - ED-AIRR - 1160/2001-012-04-40


25/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA OJ. 177 (E. 333). Embargos conhecidos e rejeitados pois não vislumbradas as omissões alegadas.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1160/2001-012-04-40
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos embargos de declaração em agravo de instrumento, aposentadoria espontânea, aplicação da inteligência da oj.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›