STJ - EDcl no AgRg no Ag 410343 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0113572-0


24/fev/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.
DISPOSITIVO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS TÃO-SOMENTE PARA SANAR O
ERRO MATERIAL.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 410343 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0113572-0
Fonte DJ 24.02.2003 p. 272
Tópicos processual civil, embargos de declaração, erro material.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›