TST - ED-RR - 2409/2001-051-02-00


25/fev/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão que lhe foi imerecidamente irrogada, desde que foi superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não-conhecimento do recurso de revista, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Embargos rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 2409/2001-051-02-00
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos embargos declaratórios, não padecendo o acórdão.

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