TST - AIRR - 2124/1996-040-02-40


25/fev/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DE N°. 126 DO TST. Reconhecido o liame empregatício, com espeque na prova dos autos, defeso em sede de recurso de revista avaliar a inexistência de subordinação, habitualidade e pessoalidade com a conseqüente alteração do quadro decisório, pela impossibilidade do reexame dos fatos e provas (Enunciado de no. 126 do TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2124/1996-040-02-40
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo de emprego.

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