TST - RR - 83864/2003-900-01-00


18/mar/2008

RECURSO DE REVISTA. PETROBRÁS. GRATIFICAÇÃO DE CONTINGENTE E PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Decisão regional que define a gratificação de contingente e a participação nos resultados - pagas em parcela única aos empregados da ativa, por liberalidade do empregador - como de natureza não salarial encontra-se em harmonia com a jurisprudência uníssona desta Corte. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 83864/2003-900-01-00
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos recurso de revista, petrobrás, gratificação de contingente e participação nos resultados.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›