TST - ED-RR - 458814/1998


04/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. VANTAGENS ESTIPULADAS EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÓPIA DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO. Omissão inexistente. Embargos que se rejeitam. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Omissão inexistente. Embargos que se acolhem, tão-somente para prestar esclarecimento, sem alteração do julgado.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 458814/1998
Fonte DJ - 04/03/2005
Tópicos embargos de declaração opostos pela reclamada, vantagens estipuladas em acordo coletivo de trabalho, manifestação sobre cópia de certidão de julgamento.

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