TST - ED-RR - 475595/1998


04/mar/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. Declaratórios providos a fim de prestar esclarecimentos e sanar omissão, para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 475595/1998
Fonte DJ - 04/03/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissão, declaratórios providos a fim.

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