TST - ED-RR - 556125/1999


04/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Observando-se a plena prestação jurisdicional, não se justifica a oposição de embargos de declaração. Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 556125/1999
Fonte DJ - 04/03/2005
Tópicos embargos de declaração, omissão, observando-se a plena prestação.

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