STJ - EDcl no REsp 162518 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1998/0005925-3


10/mar/2003

PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO QUE SE REPORTA A OUTRO, NÃO PUBLICADO.
INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
REPUBLICAÇÃO.
I. Reportando-se o voto do e. relator originário a outro, de sua
autoria, então ainda não publicado, como fundamento, necessária a
sua integração, o que ora se faz, determinada, subseqüentemente, a
republicação do aresto completo.
II. Embargos declaratórios providos.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 162518 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1998/0005925-3
Fonte DJ 10.03.2003 p. 219
Tópicos processual civil, acórdão que se reporta a outro, não publicado, integração necessária.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›