TST - RR - 799117/2001


04/mar/2005

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. A controvérsia circunscreve-se ao reexame dos fatos, inviabilizando o pronunciamento desta Corte, por se tratar de discussão incompatível com a natureza do recurso de revista, conforme orientação contida na Súmula 126 desta corte. Recurso de Revista de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo RR - 799117/2001
Fonte DJ - 04/03/2005
Tópicos recurso de revista, vínculo de emprego, ônus da prova.

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