STJ - EDcl no AgRg no Ag 406237 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0099399-8


10/mar/2003

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão inexistente.
Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 406237 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0099399-8
Fonte DJ 10.03.2003 p. 189
Tópicos processo civil, embargos de declaração, omissão inexistente.

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