TST - ED-E-AIRR - 1318/2001-005-12-40


04/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Embargos Declaratórios rejeitados, já que ausentes os requisitos do artigo 535 do CPC. Embargos Declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-E-AIRR - 1318/2001-005-12-40
Fonte DJ - 04/03/2005
Tópicos embargos de declaração, embargos, agravo de instrumento.

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