TST - AIRR - 758591/2001


04/mar/2005

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A matéria foi exaustivamente apreciada pela Turma, que fundamentou sua decisão de forma clara. Prestação jurisdicional plenamente integralizada. COMISSÕES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Estando a decisão do Regional lastreada na prova pericial, a reforma pretendida pela reclamada esbarra no óbice do Enunciado nº 126 desta colenda Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 758591/2001
Fonte DJ - 04/03/2005
Tópicos negativa de prestação jurisdicional, a matéria foi exaustivamente.

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